Última atualização: abril de 2026
Termos e condições
Ao aceder e utilizar portacasinohub.com (“Site”), concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o Site. Podemos alterar estes termos; a data no topo indica a revisão mais recente. O uso continuado após alterações constitui aceitação.
1. Elegibilidade e uso
O Site destina-se a informação geral. Conteúdos relacionados com jogos de fortuna ou azar dirigem-se a maiores de 18 anos. É responsável por garantir que o uso do Site é lícito na sua jurisdição.
Compromete-se a não utilizar o Site de forma que viole leis aplicáveis, direitos de terceiros, ou que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura.
2. Natureza da informação
Os textos não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou profissional. Marcas, ofertas, valores e condições podem mudar sem aviso prévio no Site; a informação válida é a publicada pelo operador no momento da sua decisão.
3. Ligações e afiliação
O Site pode conter ligações para sites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Algumas ligações podem ser de afiliação; quando clicar e qualificar uma ação, podemos receber comissão, sem custo extra explícito para si, tal como descrito nas páginas editoriais.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logótipos e materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares. O conteúdo textual e o design do Site (na medida em que nos pertença) não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização, exceto uso permitido por lei.
5. Limitação de responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”. Na medida máxima permitida por lei, excluímos responsabilidade por perdas diretas ou indiretas resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo decisões tomadas com base em conteúdos aqui apresentados.
6. Lei aplicável
Salvo disposição legal imperativa em contrário, estes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal. Litígios serão submetidos aos tribunais competentes.
